Resolução 000/0000  – Regulamento do PPGMMC

Resolução 019/2012  – Regulamenta o credenciamento de coorientadores externos ao corpo docente do Programa

Resolução 003/2013  – Regulamenta a orientação e a coorientação de discentes

Resolução 030/2013  – Regulamenta o aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas no âmbito do Programa

Resolução 105/2013  – Regulamenta o exame de qualificação do curso de doutorado

Resolução 066/2015  – Regulamenta a defesa de tese do curso de doutorado

Resolução 102/2018  – Regulamenta o aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas fora do âmbito do Programa

Resolução 211/2018  – Regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas de discentes do curso de doutorado

Resolução 096/2023  – Regulamenta o exame de qualificação do curso de doutorado

Resolução 097/2023  – Regulamenta a defesa de tese do curso de doutorado